terça-feira, 28 de setembro de 2010

MMA realiza consulta pública para avaliação ambiental estratégica

Por Karina Pinto Costa

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está sob consulta pública até o dia 12.10.10, a fim de receber comentários e sugestões para elaboração do texto preliminar do órgão federal para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Trata-se de instrumento com orientações para facilitar a associação da questão ambiental no processo de planejamento das políticas públicas dos vários setores de governo.


Segundo o MMA, a idéia é que o Brasil possua um instrumento voltado para sustentabilidade ambiental de programas, planos, projetos estruturantes, entre outros, e funcione como mecanismo facilitador no processo de decisão estratégica.

Diferente do EIA/RIMA, a AAE que tem por objetivo avaliar e identificar, preventivamente, os impactos cumulativos e sinergéticos da implantação de projetos estruturantes.

Assim é que a AAE permitirá fazer avaliação de risco, criar oportunidades e evitar situações de conflito, sempre que tenha implicações com mudanças climáticas, perda de biodiversidade, produção e segurança alimentar, unidades de conservação integral, uso compartilhado de recursos ambientais, entre outros assuntos.

A proposta em discussão ainda prevê a elaboração do Guia Metodológico para a Prática da AAE, no qual estarão expressos os fundamentos conceituais, técnicos e processuais para fazer a Avaliação Ambiental Estratégica.

Após o prazo de consulta pública, o Ministério do Meio Ambiente irá reunir as contribuições e publicar texto final. Contribuições e sugestões poderão ser encaminhadas para cema@mma.gov.br até o dia 12.10.10.

Para baixar o edital e saber mais sobre o assunto, entre no site.
Fonte: MMA

Um comentário:

  1. A tal de participacáo popular é pelo jeito pouca....
    Ninguem mesmo acredita no Executivo..

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